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Esse mapa conceitual, produzido no IHMC CmapTools, tem a informação relacionada a: Resumo - Modelo de Gestão Pública ATUAL2, 2º Eixo - O fortalecimento da gestão participativa, com ênfase no controle social e nos mecanismos de deliberação democráticos, destaca-se uma importante quebra de paradigma, que foi a adoção do regime democrático participativo, em substituição ao puramente representativo, o que implicou na migração da lógica pública de uma matriz centrada no Estado para uma, finalmente, centrada na sociedade. exemplos Instalação do sistema nacional de Negociação Permanente, composto pela Mesa Central e pelas Mesas Setoriais, por meio da qual a negociação com os trabalhadores foi institucionalizada e o governo passou a estabelecer negociações permanentes com as organizações sindicais do setor público federal., O modelo de Gestão Pública Democrática do Estado Brasileiro: Proposta do Governo Lula Objetivo combater a raiz dos problemas nacionais – a exclusão social e direcionar o Estado Brasileiro para o desenvolvimento auto-sustentado, com justiça social., O modelo de Gestão Pública Democrática do Estado Brasileiro: Proposta do Governo Lula Eixos da Proposta 2º Eixo - O fortalecimento da gestão participativa, com ênfase no controle social e nos mecanismos de deliberação democráticos, destaca-se uma importante quebra de paradigma, que foi a adoção do regime democrático participativo, em substituição ao puramente representativo, o que implicou na migração da lógica pública de uma matriz centrada no Estado para uma, finalmente, centrada na sociedade., O modelo de Gestão Pública Democrática do Estado Brasileiro: Proposta do Governo Lula Eixos da Proposta O 3º Eixo - Reforço ao pacto federativo e na construção balanceada da autonomia dos Três Poderes da República., 4º Eixo - O fortalecimento da função pública, que concentrou esforços no desenvolvimento de três linhas de ação: 1ª linha Reconstrução de uma burocracia profissional, capaz de fazer frente aos desafios assumidos pelo Estado, por meio da recuperação da força de trabalho do setor público. Ex.: No INSS, substituiu-se terceirizados por servidores públicos concursados nas áreas da perícia médica e de atendimento nos postos. Anteriormente, a perícia médica vinha sendo executada por clínicas credenciadas, descaracterizando uma função típica de Estado, importante no fluxo da concessão de benefícios., 4º Eixo - O fortalecimento da função pública, que concentrou esforços no desenvolvimento de três linhas de ação: 3ª linha FORTALECIMENTO DO CICLO DE GESTÃO EQUIPE AMARELA, 4º Eixo - O fortalecimento da função pública, que concentrou esforços no desenvolvimento de três linhas de ação: 2ª linha Redução do déficit institucional gerado pelas reformas privatistas e de enxugamento do Estado executor de políticas, a partir da recomposição dos cargos em comissão dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, visando o fortalecimento das estruturas responsáveis pela prestação de serviços à população. É papel do governo prover os órgãos e entidades da administração pública da estrutura, tecnologia e recursos humanos necessários para o cumprimento da sua finalidade institucional. Áreas estratégicas do governo, tais como receita federal, polícia federal, infra-estrutura de transporte, previdência social funcionavam em situação precária, de déficit institucional., 2º Eixo - O fortalecimento da gestão participativa, com ênfase no controle social e nos mecanismos de deliberação democráticos, destaca-se uma importante quebra de paradigma, que foi a adoção do regime democrático participativo, em substituição ao puramente representativo, o que implicou na migração da lógica pública de uma matriz centrada no Estado para uma, finalmente, centrada na sociedade. exemplos Instituídos serviços voltados à inclusão digital, que propiciam acesso à internet à população do país, considerando que o acesso à informação e o direito à comunicação são direitos inalienáveis da pessoa e, por isso, essenciais para a formação da consciência cidadã., 1º Eixo - A inclusão de uma pauta social em igualdade às motivações econômicas, no seio das prioridades nacionais, incorporou o desafio de resgatar a dívida social, por meio do estabelecimento de termos justos de cooperação social, sem prejuízo da agenda econômica e da adoção de estratégias nacionais de desenvolvimento e de competição externa. objetivos centrais 1. ampliar o espaço de cidadania do povo brasileiro, por meio do combate aos graves problemas internos que representam restrições estruturais à democracia, como a fome e a miséria; 2. promover a inclusão social e o respeito às diferenças e, ao mesmo tempo e investir em infra-estrutura e nos setores que geram divisas para a sustentação do crescimento com estabilidade., O modelo de Gestão Pública Democrática do Estado Brasileiro: Proposta do Governo Lula Eixos da Proposta 4º Eixo - O fortalecimento da função pública, que concentrou esforços no desenvolvimento de três linhas de ação:, O 3º Eixo - Reforço ao pacto federativo e na construção balanceada da autonomia dos Três Poderes da República. exemplos Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, 2º Eixo - O fortalecimento da gestão participativa, com ênfase no controle social e nos mecanismos de deliberação democráticos, destaca-se uma importante quebra de paradigma, que foi a adoção do regime democrático participativo, em substituição ao puramente representativo, o que implicou na migração da lógica pública de uma matriz centrada no Estado para uma, finalmente, centrada na sociedade. exemplos Plano Plurianual 2004-2007 Os fóruns foram realizados nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal e registraram a participação de 2.170 entidades da sociedade civil. Estabeleceu um novo padrão de relações entre Governo e Sociedade – marcado pela transparência, pela solidariedade e pela co-responsabilidade, que se projeta para além do período de 2004 e 2007 ao superar a falácia de limitar o conceito de público à esfera estatal. O objetivo maior é a universalização dos serviços públicos e a garantia da infra-estrutura para viabilizar o desenvolvimento sustentado, por meio de um projeto de desenvolvimento planejado a portas abertas à participação da sociedade civil, que contemplou as demandas e necessidades locais, regionais e setoriais, transformadas em projetos e objetivos perseguidos pelas políticas públicas., 1º Eixo - A inclusão de uma pauta social em igualdade às motivações econômicas, no seio das prioridades nacionais, incorporou o desafio de resgatar a dívida social, por meio do estabelecimento de termos justos de cooperação social, sem prejuízo da agenda econômica e da adoção de estratégias nacionais de desenvolvimento e de competição externa. Foram criados órgãos estratégicos Durante a gestão o investimento na organização e recomposição da capacidade operativa dos órgãos responsáveis pelas políticas sociais e de infra-estrutura correspondeu a um aumento de 79% e de 71%, respectivamente, no tamanho desses órgãos , contra 18% do crescimento do total da máquina pública., O 3º Eixo - Reforço ao pacto federativo e na construção balanceada da autonomia dos Três Poderes da República. exemplos No campo da gestão: Programa Nacional de apoio à Modernização e Planejamento dos Estados e do Distrito Federal, realizou-se o primeiro diagnóstico nacional das administrações estaduais num processo amplamente participativo e criou-se a Rede Federativa da Gestão Pública, composta por todos os estados, pelo Distrito Federal e pelo Governo Federal, voltada, dentre outros, para o compartilhamento de soluções. Programa de apoio à modernização do sistema de Controle Externo, com o objetivo de constituir uma rede de acesso e de acompanhamento integrado das informações dos tribunais de contas estaduais e municipais e, assim, fortalecer o sistema, dar transparência à sua atuação e cumprir os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No âmbito desse programa, também retomado a partir de 2003, já foram efetivados projetos e assinados convênios com 30 dos 33 tribunais de contas do País., O modelo de Gestão Pública Democrática do Estado Brasileiro: Proposta do Governo Lula modelo Híbrido que se fundamenta em princípios e valores compartilhados com os novos paradigmas de Estado, de países de primeiro mundo, mas que ainda preserva o atributo de ser promotor do desenvolvimento social e o caráter distributivista, destinado a atenuar as distorções do mercado e a amparar os contingentes que ficam a margem do progresso econômico, sintonizado, assim, com a história, a cultura e a realidade nacional., O 3º Eixo - Reforço ao pacto federativo e na construção balanceada da autonomia dos Três Poderes da República. exemplos Programas de transferência de renda em torno do Bolsa-Família, para o qual os níveis federal, estadual e municipal firmaram termos de cooperação, articulando seus programas, por meio de um inédito processo de construção de uma matriz integrada de combate à pobreza e à desigualdade., O modelo de Gestão Pública Democrática do Estado Brasileiro: Proposta do Governo Lula Eixos da Proposta 1º Eixo - A inclusão de uma pauta social em igualdade às motivações econômicas, no seio das prioridades nacionais, incorporou o desafio de resgatar a dívida social, por meio do estabelecimento de termos justos de cooperação social, sem prejuízo da agenda econômica e da adoção de estratégias nacionais de desenvolvimento e de competição externa.